Começa neste mês de setembro o período de Atualização Cadastral dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual de Ensino (REE). A etapa começa a valer a partir desta segunda-feira (05) e antecede o início do período de matrículas da REE que, neste ano, terá como foco a necessidade da inserção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos alunos já matriculados na REE.
Realizada todos os anos, a Atualização Cadastral faz parte do calendário da Matrícula Digital e consiste no preenchimento dos dados que serão utilizados pelos gestores escolares para o contato com estudantes e familiares/responsáveis, quando necessário. Além disso, as informações fornecidas às escolas auxiliam no levantamento de dados referentes à Rede Estadual de Ensino.
Destaque deste ano, o preenchimento do cadastro com o uso do CPF será fundamental para os estudantes da Rede. No entanto, a inserção do documento não será necessária para os estudantes estrangeiros, refugiados, apátridas e privados de liberdade (que estudam em regime prisional). Para os estudantes indígenas, o preenchimento valerá para quem já possuir o documento.
Benefícios
Com o correto preenchimento dos dados, será possível monitorar e realizar os acompanhamentos necessários de forma mais prática e objetiva. Entre os benefícios está o encaminhamento das informações via Censo Escolar (Ministério da Educação), de responsabilidade das equipes escolares, e que poderá ser feito de forma mais ágil e assertiva.
O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do País, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Outro importante ganho com a realização da atualização cadastral poderá ser observado nas ações de Busca Ativa. Para este fim, são necessários os dados corretos para identificar, entrar em contato e localizar os estudantes – crianças e adolescentes – que não frequentam ou que, em algum momento, perderam o vínculo com a escola durante a etapa de formação.
Como realizar a Atualização?
A Atualização Cadastral pode ser feita diretamente pelo portal da Matrícula Digital (www.matriculadigital.ms.gov.br). O acesso pode ser feito pelo painel do aluno, com os dados utilizados para identificação dos estudantes.
Atualização Cadastral poderá ser feita até o final do atual ano letivo de 2022. A Secretaria de Estado de Educação reforça que o correto preenchimento dos dados é fundamental para realização da pré-matrícula, que será disponibilizada entre os meses de novembro e dezembro deste ano.
Estudante não possui CPF?
Os estudantes que não possuem o documento podem realizar a emissão do CPF de forma gratuita e 100% virtual, por meio do site oficial da Receita Federal. No endereço virtual abaixo, os estudantes, pais e/ou responsáveis podem realizar o preenchimento dos dados solicitados e realizar a emissão.
Acesse: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/inscricaopublica/inscricao.asp
Surgiu alguma dúvida?
Em caso de dúvidas durante o preenchimento dos dados para emissão do CPF e/ou durante a realização da atualização cadastral, a Secretaria de Estado de Educação (SED) orienta para que pais/responsáveis mantenham contato com as equipes de gestão escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino (REE).
Para mais informações, basta entrar em contato com a Central de Matrículas, pelo telefone 0800-647-0028.
